Direito Previdenciário
Cálculo de Contribuição
• Análise detalhada do histórico de
contribuições (CNIS, vínculos celetistas e
estatutários);
• Identificação de períodos especiais,
concomitantes e lacunas;
• Conversão de tempo especial em comum
(para atividades insalubres);
• Emissão e revisão de Certidão de Tempo
de Contribuição (CTC) para servidores
públicos.
Planejamento Previdenciário
• Simulações de aposentadoria nas
diferentes regras (antigas e novas);
• Estudo de regras de transição e cálculo do
melhor benefício possível;
• Orientação para complementação de
contribuições faltantes;
• Planejamento para autônomos, MEIs e
servidores públicos.
Benefícios Assistenciais
• BPC/LOAS
• Benefício Assistencial ao Idoso;
• Benefício Assistencial ao deficiente;
• Benefício Assistencial ao Autista;
Aposentadoria Especial
• Análise do Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP) e do LTCAT;
• Verificação de agentes nocivos e
possibilidade de enquadramento como
Atividade especial
• Elaboração de laudos e relatórios técnicos
para comprovação;
• Cálculo do tempo especial e conversão
em tempo comum.
Benefícios Previdenciários
• Aposentadoria urbana e rural;
• Aposentadoria espepcial;
• Aposentadoria por invalidez permanete;
• Pensão por morte;
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Auxílio por acidente;
• Salário maternidade urbano
• Salário materinade rural
• Revisões de benefícios;
Direito Trabalhista
Ações Trabalhistas Comuns
• Horas extras não pagas e reflexos (DSR,
13º, férias, FGTS);
• Intervalos de repouso e alimentação
suprimidos ou reduzidos;
• Acúmulo ou desvio de função;
• Equiparação salarial e adicionais
(insalubridade, periculosidade, noturno);
• Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Acidentes e Doenças Ocupacionais
• Ação de indenização por doença
ocupacional (LER/DORT, transtornos
psicológicos, etc.);
• Ação de indenização por acidente de
trabalho com sequelas permanentes;
• Nexo técnico e responsabilidade do
empregador (culpa e risco);
• Conversão de auxílio-doença comum em
acidentário (B91).
Vínculo Empregatício
• Reconhecimento de vínculo de emprego
para trabalhadores sem carteira assinada;
• Pleito de registro retroativo e cobrança
de verbas trabalhistas e previdenciárias;
• Regularização de vínculos fraudulentos
(como “PJ”, “cooperado”, “autônomo”).
Trabalhadores Offshore e Setor Petrolífero
• Ações específicas sobre regime 14x14,
embarque/desembarque, assédio moral,
corte indevido do plano de saúde
empresarial quando em gozo de auxílio
doença e danos morais;
• Adicionais de periculosidade e
insalubridade;
• Intervalo interjornada e pagamento de
sobreaviso;
• Condições de trabalho em plataformas
marítimas e acidentes típicos do setor.
Cálculos e Verbas
• Cálculo de verbas rescisórias (férias, 13º,
aviso-prévio, FGTS, multa 40%);
• Cálculo de diferenças salariais e reflexos;